ÉRICA GORGA

Candidata a Deputada Federal - São Paulo

Professora, pesquisadora e advogada. É bacharel em Direito e doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas. Foi professora nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt. Foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale. Foi professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas por 10 anos. Recentemente atuou como perita  (expert witness) junto à Corte Federal de Nova York (United States District Court Southern District of New York) na ação coletiva da Petrobras (class action), a maior ação cível de ressarcimento por fraudes cometidas por uma companhia estrangeira na história dos Estados Unidos.  Autora de livros e artigos nacionais e internacionais. 

PORQUE SOU CANDIDATA

Como professora de direito, pesquisadora e advogada, há vinte anos estudo e ensino as leis brasileiras e as estrangeiras na teoria e na prática. Minha conclusão é que muitas das nossas leis, senão a maioria, são falhas quando comparadas às leis de outros países. Já contribuí para o aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico com a publicação de livros e artigos. Mas cheguei à conclusão de que isso é insuficiente. Só quem está no Congresso Nacional pode mudar a realidade. Por isso, resolvi me candidatar, para ter a oportunidade de propor leis que contribuam para um país melhor para todos.

AGENDA

COMBATE À CORRUPÇÃO

GERAÇÃO DE EMPREGOS E EMPREENDEDORISMO

EDUCAÇÃO

REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

REFORMA TRIBUTÁRIA

 

LANÇAMENTO DE CANDIDATURA PARA DEPUTADA FEDERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

MINHAS PROPOSTAS

COMBATE À CORRUPÇÃO COM FOCO NA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO

Nossa meta é criar leis que permitam a devolução do dinheiro desviado na corrupção aos legítimos donos.

O sistema de combate à corrupção no Brasil hoje busca principalmente a prisão de corruptos e corruptores, mas negligencia a reparação civil aos prejudicados pela corrupção, enquanto criminosos mantêm fortuna pessoal proveniente de lucros ilícitos. Nossa meta é repensar e criar leis para a devolução dos valores desviados em esquemas fraudulentos com reparação civil dos prejudicados finais pela corrupção.

O vídeo explica porque são permitidas decisões de juízes com conflitos de interesses nos casos que julgam. A lei brasileira autoriza juízes a julgar amigos íntimos e até mesmo sócios, atrapalhando o julgamento imparcial de casos notórios de corrupção na atualidade, o que não ocorre nas cortes judiciais de outros países mais avançados. Nossa meta é reformar os códigos brasileiros para impedir tais tipos de julgamentos com suspeição do juiz.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E EMPREENDEDORISMO

Nossa meta é atuar ativamente para a geração de  mais empregos. Defendendo os interesses de empresas produtivas, com a redução da burocracia, maior acesso a crédito e financiamento a taxas de juros menores, aumentando a competitividade empresarial e estimulando a geração de novas tecnologias.

O vídeo explica porque produtos industriais e eletrônicos são tão custosos nos Brasil. Precisamos criar condições legais que permitam maior acesso a financiamento e investimento nas empresas nacionais. Nossa meta é propor reformas legais no sistema empresarial e financeiro para facilitar o desenvolvimento de novas tecnologias no país, gerando novos empregos em toda a cadeia produtiva.

O vídeo trata das taxas de juros elevadíssimas no Brasil, que impedem o acesso ao crédito, dificultando a vida de empresários e consumidores. Muitos acabam se endividando e não conseguindo honrar pagamentos. Nossa meta é reformar as leis do mercado financeiro e de capitais para permitir acesso ao crédito a custos mais baixos, fomentado a competição bancária, e dar segurança para o desenvolvimento da indústria de fintechs.

EDUCAÇÃO

Nossa meta é priorizar a formação de professores e a elevação do nível do ensino.

A educação brasileira está comprometida. Como professora, já visitei dezenas de instituições de ensino no exterior. Nossa meta é atuar para rever as leis a fim de desenvolver um sistema de ensino mais eficaz tanto no treinamento de professores como no desempenho dos alunos. Objetivamos contribuir para melhorar a posição brasileira nos rankings internacionais de educação.

REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nossa meta é propor leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos de aposentadoria dos trabalhadores.

Os vídeos discutem o impacto bilionário da corrupção e da má gestão nos fundos de aposentadoria de milhares de brasileiros, que, após trabalharem honestamente por uma vida inteira, estão pagando a conta da corrupção.

 

Foram noticiados rombos nos fundos de pensão de carteiros e funcionários dos Correios (POSTALIS), petroleiros (PETROS), bancários (FUNCEF), analistas de informática (SERPROS), ferroviários (REFER), portuários (PORTUS) e outros.

 

Há também rombos nos fundos de aposentadoria dos funcionários de prefeituras paulistas.

 

Nossa meta é criar leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos do sistema de previdência complementar.

 

Devemos criar mecanismos de prestação de contas e de recuperação dos recursos desviados, a exemplo da legislação americana e européia sobre fundos de pensão.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Nossa meta é defender os interesses dos cidadãos apoiando reforma tributária abrangente que alivie os impostos dos trabalhadores e das empresas.

 

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