Quem sou

ÉRICA GORGA

Candidata a Deputada Federal – Estado de São Paulo

Professora, pesquisadora e advogada. É bacharel em Direito e doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas. Foi professora nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt. Foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale. Foi professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas por 10 anos. Atuou como perita (expert witness) junto à Corte Federal de Nova York (United States District Court Southern District of New York) na ação coletiva da Petrobras (class action), a maior ação cível de ressarcimento por fraudes cometidas por uma companhia estrangeira na história dos Estados Unidos. Autora de livros e artigos nacionais e internacionais.

POR QUE SOU CANDIDATA

Como professora de direito, pesquisadora e advogada, há vinte anos estudo e ensino as leis brasileiras e as estrangeiras na teoria e na prática.

Minha conclusão é que muitas das nossas leis, senão a maioria, são falhas quando comparadas às leis de outros países. Já contribuí para o aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico com a publicação de livros e artigos. Mas cheguei à conclusão de que isso é insuficiente. Só quem está no Congresso Nacional pode mudar a realidade.

Por isso, resolvi me candidatar, para ter a oportunidade de propor leis que contribuam para um país melhor para todos.

PROPOSTAS

MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO STF

QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E GERAÇÃO DE EMPREGOS

EDUCAÇÃO:

CONTRA A APROVAÇÃO AUTOMÁTICA

CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE
DE CRIANÇAS

SEGURANÇA:
LEIS MAIS DURAS CONTRA O CRIME

REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR

REFORMA TRIBUTÁRIA

Propostas

MINHAS PROPOSTAS

MONITORAMENTO E ENQUADRAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Como professora doutora em Direito, defendo maior supervisão e monitoramento do Supremo Tribunal Federal, para que os Ministros da Suprema Corte não tomem mais decisões que rasguem a Constituição Federal brasileira.

Sou a favor do impeachment de Ministros que desrespeitem a Constituição. Temos que erigir um Império da Lei no Brasil. Vamos reformar as leis para enquadrar os Supremos!

EDUCAÇÃO

Nossa meta é priorizar a formação de professores e a elevação do nível do ensino com o fim da progressão continuada que se tornou aprovação automática dos alunos.

A sala de aula brasileira foi corrompida. As notas não valem nada. Não importa se os alunos aprenderam. A aprovação automática de todos os alunos premia os maus e desincentiva os bons, gerando desrespeito aos professores. Vamos lutar contra o analfabetismo funcional e aprovar lei CONTRA A APROVAÇÃO AUTOMÁTICA, resgatando o RESPEITO AOS PROFESSORES!

Como professora, já visitei dezenas de instituições de ensino no exterior. Nossa meta é atuar para rever as leis a fim de desenvolver um sistema de ensino mais eficaz tanto no treinamento de professores como no desempenho dos alunos. Objetivamos contribuir para melhorar a posição brasileira nos rankings internacionais de educação.

FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Faltam profissionais qualificados nas áreas da construção civil, atacado e varejo, indústria, alimentação e outras. Nossa meta é defender os cursos técnicos e a capacitação de jovens. Vamos dignificar as profissões técnicas!

Nossa meta é atuar ativamente para a geração de mais empregos, defendendo os interesses de empresas produtivas, com redução da burocracia, maior acesso a crédito e financiamento a taxas de juros menores, aumento de competitividade empresarial e estímulo da geração de novas tecnologias.

CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS

“Músicas” estão incitando a sexualização precoce de crianças até mesmo nas escolas. Vamos combater a distribuição de pornografia musical para as crianças! Vamos defender a infância pura e a adolescência virtuosa! Vamos resgatar o ensino de VALORES E VIRTUDES!

SEGURANÇA

Vamos aprovar leis mais rígidas contra criminosos, especialmente os do colarinho branco.

REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nossa meta é propor leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos de aposentadoria dos trabalhadores.

Houve impacto bilionário da corrupção e da má gestão nos fundos de aposentadoria de milhares de brasileiros, que, após trabalharem honestamente por uma vida inteira, estão pagando a conta da corrupção dos governos anteriores.

Nossa meta é criar leis que tragam mais transparência, segurança jurídica e prevenção de fraudes e corrupção na gestão dos recursos do sistema de previdência complementar.

Devemos criar mecanismos de prestação de contas e de recuperação dos recursos desviados, a exemplo da legislação americana e européia sobre fundos de pensão.